1. Aceitação dos Termos

Ao se cadastrar ou utilizar os serviços do site, o usuário concorda integralmente com este Termo de Uso. A utilização do site implica na aceitação plena das regras aqui dispostas.

2. Cadastro e Conta do Usuário

• • Cada usuário poderá ter apenas um cadastro no site.

• • É proibido fornecer informações falsas, desatualizadas ou de terceiros.

• • O usuário é responsável por manter seus dados corretos, bem como a confidencialidade de seu login e senha.

• • Caso identifiquemos cadastros múltiplos, informações falsas ou suspeitas de fraude, poderemos suspender ou cancelar a conta sem aviso prévio.

3. Regras de Uso do Site

• • O site deve ser utilizado exclusivamente para fins lícitos.

• • O site deve ser utilizado exclusivamente para fins lícitos.

  • o Criar contas falsas ou múltiplas para obter vantagens indevidas.

  • o Tentar acessar áreas restritas, alterar informações ou comprometer a segurança do sistema.

  • o Utilizar o site para práticas que violem a legislação brasileira ou este Termo.

4. Benefícios do Cadastro

• O usuário cadastrado poderá usufruir de:

  • • Preços exclusivos;
  • • Participação em sorteios e promoções;
  • • Recebimento de cupons promocionais.

    Estes benefícios são oferecidos de forma gratuita e opcional, podendo ser alterados, suspensos ou encerrados a qualquer momento, sem aviso prévio.

5. Promoções, Cupons e Sorteios

• • Cada usuário pode participar apenas com um cadastro.

• • Cada usuário pode participar apenas com um cadastro.

• • Em caso de suspeita de fraude, cadastro irregular ou qualquer tentativa de burlar as regras, a empresa poderá desclassificar o participante e cancelar sua conta.

• • Poderemos solicitar comprovação de identidade antes da entrega de prêmios.

6. Suspensão ou Cancelamento de Conta

• A empresa poderá suspender, bloquear ou cancelar a conta do usuário que:

  • • Descumprir qualquer condição deste Termo;

  • • Praticar fraude, má-fé ou atos ilícitos;

  • • Praticar fraude, má-fé ou atos ilícitos;

7. Limitação de Responsabilidade

• A empresa não se responsabiliza por:

  • • Indisponibilidade temporária do site ou falhas causadas por fatores externos (provedores, servidores, internet);

  • • Danos decorrentes do uso inadequado do site pelo usuário;

  • • Atos de terceiros, incluindo acessos não autorizados à conta por falta de cuidado do próprio usuário.

8. Emissão de Documentos Fiscais

• Para cumprimento das obrigações legais e fiscais, a empresa poderá coletar e utilizar dados pessoais do usuário, como nome completo, CPF, endereço e demais informações necessárias para a emissão de notas fiscais e registros contábeis.
  O usuário declara estar ciente de que o fornecimento correto dessas informações é obrigatório para utilização dos serviços pagos oferecidos pelo site.

9. Alterações do Termo

• Este Termo poderá ser alterado a qualquer momento, mediante atualização no site. Recomendamos que o usuário consulte regularmente as condições vigentes.

10. Foro

• Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte – Minas Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais conflitos decorrentes deste Termo.