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Termos e Condições – Política de privacidade

Seja bem-vindo(a) ao www.thestorebrasil.com. Esse site é de propriedade e administrado pela TheStore Brasil Ltda. Uma empresa brasileira, inscrita no CNPJ sob o n° 57.446.567/0001-03, com sede em Belo Horizonte - Minas Gerais - Brasil

Pedimos que nossos(as) visitantes respeitem esses termos e condições, portanto, sugerimos que você os leia antes de prosseguir com sua jornada, por favor.

Quando se inscrever no site da TheStore Brasil, solicitamos que verifique os termos e condições que poderão sofrer alterações e adaptações sem aviso prévio. Visando sempre a preservação do direito de todos.

Leia atentamente esta Política e, caso ainda restem dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos Canais de Atendimento aqui disponibilizados. Caso você não esteja de acordo com as disposições desta Política, pedimos, por gentileza, que descontinue o seu acesso ou uso do nosso site.

1. Privacidade

A privacidade dos usuários é prioridade. Este site adota práticas de proteção e tratamento de informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais normativas vigentes, garantindo a confidencialidade, a integridade e a segurança dos dados. Ademais, são observadas as disposições da Constituição Federal, do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e de outras legislações aplicáveis.

2. Coleta e Utilização de Informações

Informações pessoais são solicitadas apenas quando estritamente necessárias para a prestação dos serviços, sempre por meios justos, legais e com o conhecimento e consentimento do usuário. A finalidade da coleta é claramente informada, e os dados são mantidos apenas pelo período indispensável para a execução dos serviços, sendo protegidos com mecanismos de segurança que previnem acessos não autorizados, divulgação, cópia ou alteração.

3. Compartilhamento e Segurança dos Dados

Dados não são compartilhados publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por determinação legal ou judicial. Embora sejam envidados esforços para proteger as informações armazenadas, não há viabilidade técnica de fornecer garantia de imunidade a ataques cibernéticos, invasões e falhas técnicas, estando eximido o site de responsabilidade por danos decorrentes de condutas de terceiros.

4. Direitos dos Titulares de Dados

Reconhecemos ao usuário, na qualidade de titular dos dados, os direitos de:

  • • Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;

  • • Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de informações desnecessárias ou tratadas de forma inadequada;

  • • Obter informações sobre com quais entidades os dados foram compartilhados;

  • • Conhecer as implicações de não fornecer o consentimento para o tratamento dos seus dados.

Tais solicitações podem ser encaminhadas por meio dos canais de atendimento disponíveis no site e serão analisadas conforme a legislação vigente, normalmente em até 72 horas, salvo exceções legais.

5. Atualizações da Política

Esta política é atualizada periodicamente. As modificações passarão a vigorar a partir do momento de sua publicação, não havendo obrigatoriedade de aviso prévio.

6. Compromisso do Usuário

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma adequada e em conformidade com as legislações aplicáveis, abstendo-se de:

  • • Realizar atividades ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública;

  • • Divulgar conteúdo racista, xenofóbico, de apologia ao terrorismo ou que viole direitos humanos;

  • • Causar danos aos sistemas físicos ou lógicos do site, de seus fornecedores ou de terceiros, inclusive mediante a disseminação de vírus ou softwares maliciosos.

É importante notar que os conteúdos disponibilizados estão protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo passíveis de medidas legais em caso de infração.